Termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES

" O que deve saber ao ser cliente da SoSexy Romance Store."

1 - ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Os presentes Termos e Condições estabelecem as condições aplicáveis às transações efetuadas pela SoSexy Romance Store e os seus Compradores, e regulam os direitos e obrigações das partes, prevalecendo sobre quaisquer disposições legais não imperativas.

A navegação no site www.sosexy.com.pt, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.

A SoSexy pode, a todo o tempo, alterar no todo ou em parte, os Termos e Condições aqui expostos.

Tais modificações são vinculativas para os utilizadores a partir da sua publicação on-line. Recomenda-se por isso aos utilizadores que consultem regularmente as condições de utilização para tomarem conhecimento de quaisquer alterações.

Os Compradores terão que ser maiores de 18 anos de idade e conhecedores de que os artigos à venda no site da SoSexy se destinam exclusivamente a adultos.

A SoSexy não se responsabiliza por danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informação contida neste site.

2 - VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES AO CONTRATO

Pedidos de alterações a encomendas feitas previamente , devem realizar-se sempre por escrito para o nosso e-mail livreessencia@gmail.com
Estes pedidos de alteração poderão não ser aceites se os artigos encomendados já tiverem sido enviados para o cliente.

Para mais informações consulte a nossa política de trocas e devoluções neste site.

3- PRODUTO

A SoSexy comercializa produtos eróticos de conteúdo exclusivo para adultos, permitidos de acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 254/76 de 7 de abril alterado pelo Decreto-Lei n.º 653/76 de 31 de julho e Decreto-Lei n.º 174/2012 de 2 de agosto revogado pelo Decreto-Lei n.º 10/2015 com exceção do artigo 3.º).

Podem ser adquiridos no site da SoSexy os produtos devidamente identificados nos catálogos.

A seleção dos produtos objeto de transação, assim como o uso, função ou destino dos mesmos, são da inteira responsabilidade do Comprador.

4 - FORNECIMENTO

O Comprador é obrigado a efetuar o pedido de encomenda através do site da SoSexy.

Para tal deve registar-se no campo «CRIAR CONTA» indicando todas as informações solicitadas para o efeito.

O registo do Cliente e/ou encomenda não dispensa a leitura e aceitação dos presentes Termos e Condições.

Ao efetuar uma encomenda através do site da SoSexy, o Comprador manifesta a sua aceitação plena e completa das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados na transação.

5 – TRANSPORTE

As formas de entrega e/ou transporte disponibilizadas são:

a) Levantamento pessoal (situação em que o Comprador se dirige pessoalmente à loja física da  SoSexy, em Matosinhos, ou incumbe outrem, a expensas suas, de proceder ao levantamento dos produtos);

b) Entrega através do transporte indicado pela SoSexy.

No caso de o Comprador optar pelo envio dos produtos através da transportadora da SoSexy, o preço do transporte e o prazo de entrega dos mesmos são calculados automaticamente no site de forma que o Comprador tenha conhecimento imediato dos custos de envio e do prazo de entrega.

6 - NOTIFICAÇÃO DE ENVIO E FATURAÇÃO

Após a finalização da encomenda, e consoante a modalidade de pagamento escolhida, a SoSexy emite e envia a fatura para o Comprador.

O prazo de entrega dos produtos encomendados é indicado no site aquando da conclusão do processo de compra.

O prazo é meramente indicativo, e nunca vinculativo, não sendo por essa razão exigível à SoSexy qualquer responsabilidade pela entrega do bem fora do prazo inicialmente indicado.

7 – FORÇA MAIOR NA ENTREGA

A SoSexy não será responsável por quaisquer atrasos nas entregas verificando-se a existência de força maior, as interrupções não culposas da atividade empresarial, situações de desordem, guerra, catástrofes naturais, medidas de carácter governamental e demais acontecimentos inevitáveis, enquanto persistirem tais circunstâncias.

Esta disposição é ainda aplicável em caso de conflito laboral.

8 - PREÇOS

Todos os produtos têm os preços afixados em Euros (€), incluindo a taxa de IVA em vigor, e são apenas válidos para compras online.
A SoSexy não garante que os valores dos produtos comercializados neste site coincidam com os da loja física e vice-versa, considerando-se, assim, lojas distintas.
Desta forma, a SoSexy não se vê obrigada a praticar os preços online nas lojas físicas e vice-versa.

 
Os produtos com desconto estão devidamente identificados, estando nos mesmos indicado o valor sem desconto, a percentagem do desconto e o valor final calculado com a redução do preço.

9 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

A SoSexy disponibiliza as seguintes formas de pagamento:

- por Multibanco

- por MbWay

- por Transferência bancária

- por Hipay (cartões de crédito visa ou mastercard)

10 – GARANTIA

Todos os produtos são vendidos com a qualidade que possuam e no estado em que se encontrem à data de venda.

O Comprador deve verificar que a mercadoria não apresenta defeitos, que está correta e completa aquando da sua receção.

Qualquer reclamação quanto a defeito, vício ou avaria do produto deve ser efetuada para o nosso e-mail livreessencia@gmail.com  – Ver Política de Troca e Devoluções.

11 - PRIVACIDADE

Estamos empenhados em proteger a sua privacidade bem como a de outros utilizadores.
Relativamente a qualquer informação que processamos procuramos utilizar as medidas de segurança mais eficazes tendo em vista garantir a sua máxima proteção.
Quando nos fornece informações, confirma que poderemos proceder ao seu processamento a fim de que possamos gerir e prestar os serviços por si solicitados. Para mais detalhes, por favor queira consultar a nossa Política de Privacidade.

12- TITULARIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL/INDUSTRIAL

Todos os direitos relacionados com a SoSexy, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual/industrial, tais como, nomes comerciais, marcas e sinais distintivos, o seu grafismo, códigos e programas informáticos são, propriedade da Livre Essência Unip. Lda.
Pontualmente, poderão ser utilizados Direitos de Propriedade Intelectual/Industrial de terceiros, mediante autorização dos mesmos.

É expressamente proibida qualquer reprodução, distribuição, comercialização, alteração e/ou transformação de conteúdos que não tenha sido expressamente autorizada pela Livre Essência Unip. Lda. e/ou por terceiros, titulares dos respetivos direitos de propriedade intelectual/industrial.

13 – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais inscritos no site da SoSexy encontram-se protegidos ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/2017 DO Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de dados).

Nos termos da Lei é garantido ao Cliente, o Direito de acesso, retificação e apagamento dos dados pessoais. Direito de limitação do tratamento, direito de oposição ao tratamento e direito à portabilidade dos dados pessoais. – Ver Política de Privacidade e Transparência.

14 – JURISDIÇÃO COMPETENTE

Para todas as questões emergentes do presente contrato é competente o Tribunal da Comarca de Matosinhos.