Política de Privacidade e Transparência

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRANSPARÊNCIA

A sua privacidade é importante para nós:

A recolha e tratamento de dados pessoais foi delineada para estar em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Directiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados).

A navegação no website da SoSexy e o registo como cliente na loja online pressupõe a compreensão e aceitação desta Política de Privacidade e Protecção de Dados.

A SoSexy mantém uma preocupação constante com a protecção da privacidade dos dados pessoais e uma abordagem proactiva à segurança do website e à protecção dos dados dos seus clientes e visitantes.

Os dados recolhidos requerem que a pessoa responsável pelo Tratamento de Dados forneça as informações exigidas pelo artigo 14º do RGPD, o que é considerado como sendo fornecido pela leitura desta política de privacidade.

A nossa Política de Privacidade explica :

 - Que informações recolhemos e por que razão as recolhemos.

 - Como utilizamos essa informação.

 - As escolhas que oferecemos, incluindo como aceder e actualizar a informação.

A SoSexy valoriza a sua privacidade, por isso, quer seja um novo utilizador ou um utilizador de longa data, por favor, tome o tempo necessário para conhecer as nossas práticas e, se tiver alguma dúvida, contacte-nos.

1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

O controlador de dados é a empresa Livre Essência Unip. Lda., com o NIF 509135951, e com sede social em Avenida Menéres, 566 – 4450-189 Matosinhos, Portugal, proprietária da marca comercial SoSexy Romance Store.

Pode contactar o responsável pelo tratamento de dados em qualquer altura com quaisquer questões relativas à protecção de dados ou por e-mail para livreessencia@gmail.com

2. Base jurídica para a recolha e tratamento de dados pessoais

Temos o direito de realizar este processamento de acordo com as alíneas a) y b) do n.º 1 do art. 6º do GDPR.

A finalidade da recolha de dados pessoais é gerir a relação contratual com os clientes da SoSexy.

Nos termos das disposições dos artigos 3, 4 e 5 do Regulamento (UE) 2016/679, a Livre Essência Unip. Lda. recolhe dados para agir eficazmente e poder, através dos nossos Serviços, proporcionar as melhores experiências. A dada altura, processaremos os seus dados para outros fins. Os seus dados pessoais serão processados de forma legal, justa e transparente.

3. Finalidades do tratamento de dados pessoais

Os dados fornecidos por si à Livre Essência Unip. Lda. são utilizados para a comercialização de produtos naturais e dietéticos,  roupa interior e vestuário exterior, artigos de couro e bijutaria, artigos de conforto íntimo e brinquedos eróticos para adultos.

Todos os seus dados pessoais serão mantidos apenas durante o período legalmente obrigatório, em conformidade com as garantias de confidencialidade e sigilo recomendadas pelo RGPD.

4. Categorias dos dados pessoais que processamos

Em termos gerais, os dados pessoais são recolhidos em duas situações directamente decorrentes da actividade da SoSexy.

4.1.1 Registo do utilizador: criação da conta de cliente e finalidades do processamento de dados

A fim de criar uma conta cliente, é fornecida uma área pessoal onde o cliente terá de inserir os dados necessários para o identificar como cliente. A conclusão da primeira compra dependerá do fornecimento de dados pessoais adicionais necessários para o processamento da encomenda e a sua entrega. Os campos obrigatórios nos formulários disponíveis para essas fases de registo são marcados com um asterisco (*).

Livre Essência Unip. Lda. protege os dados do cliente e não os transmitirá a terceiros sem o conhecimento ou consentimento do proprietário, como exigido por lei.

Durante o processamento da encomenda do cliente, é possível que certos dados pessoais possam ser divulgados a terceiros com o único objectivo de prevenção e detecção de fraude e sempre na sequência de interpelação para este fim pelas autoridades competentes.

Livre Essência Unip. Lda. trabalha com um sistema de facturação certificado para cumprir com as obrigações legais a que está sujeita.

Além disso, quando fizer uma compra no site, ser-lhe-ão também solicitados dados relativos ao endereço de entrega e detalhes de pagamento, a fim de garantir a maior eficiência possível e o cumprimento dos prazos de entrega.

A fim de permitir a entrega de encomendas, alguns dos seus dados serão transmitidos a empresas de transporte, nomeadamente Nacex, DHL, DPD e outras.

A fim de permitir que a entrega seja feita no prazo mais curto, alguns dos seus dados poderão ser  transmitidos às empresas importadoras e distribuidoras dos artigos encomendados, sendo neste caso os artigos enviados directamente por estas empresas para o cliente, em nosso nome e sob nossa responsabilidade.

Dados recolhidos: Nome, morada e número de telefone.

Finalidade: Identificação do cliente final, possibilidade de contacto.

4.2 Cookies

SoSexy utiliza "cookies" para ajudar a determinar a utilidade, interesse e número de acessos, permitindo uma navegação rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente a mesma informação. Um cookie é um pequeno ficheiro com uma lista de caracteres, que são enviados para o seu computador quando visita uma determinada página. Quando regressar a essa página, o cookie permite que o seu navegador reconheça o seu navegador. Os cookies podem armazenar as preferências dos utilizadores e outras informações. Note que é possível reiniciar o seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. No entanto, algumas funcionalidades ou serviços do website podem não funcionar correctamente sem cookies.

4.2.1 Activação e desactivação de cookies e tecnologias similares

As newsletters e outras comunicações podem, para fins estatísticos, conter informações que nos permitam saber se estão abertas através de ligações dentro delas.

No entanto, é sempre concedido ao cliente o direito de cancelar o envio da newsletter ou comunicação por e-mail através da opção específica aí mencionada.

O acesso à loja on-line SoSexy pressupõe a utilização de cookies, e a sua desactivação pode condicionar a navegação no site.

Para mais informações, sugerimos a consulta da informação oferecida em cada um dos browsers ou artigos de consulta com informação específica sobre o assunto.

5. Período de conservação dos dados pessoais

A Livre Essência Unip. Lda. conserva os dados dos utilizadores durante o tempo necessário para as operações para as quais foram recolhidos, em conformidade com a legislação em vigor.

Os dados fornecidos serão conservados durante o período estritamente necessário, que normalmente corresponde ao período de existência da conta do cliente. Por este motivo, logo que o cliente cancele a sua conta, os dados pessoais serão definitivamente apagados, com excepção dos dados necessários ao cumprimento das obrigações legais, que serão armazenados na nossa própria base de dados para este fim e durante o período de tempo absolutamente necessário. Se o cliente pretender colocar uma nova encomenda no site, terá de proceder a um novo registo inicial, estando sujeito aos termos e condições em vigor à data do registo.

6. Segurança do tratamento dos seus dados pessoais

A Livre Essência Unip. Lda. garante a protecção dos seus dados pessoais contra qualquer perda, destruição, alteração, acesso, ou utilização indevida ou não autorizada, adoptando todas as medidas legalmente exigidas para este fim.

Para estes fins, a Livre Essência Unip. Lda., dispõe de medidas técnicas e organizacionais que visam garantir a segurança da informação e protegê-la contra qualquer acto deliberado ou acidental que possa causar a sua manipulação, destruição, perda ou utilização não autorizada.

Apesar dos nossos esforços, advertimos que a Internet não é um local seguro de comunicação. De facto, as informações transmitidas através da Internet podem ser interceptadas por terceiros. Por conseguinte, não podemos garantir a segurança das informações recolhidas. Ao utilizar o website SoSexy e ao colocar informações nele, concorda expressamente que o faz por sua livre vontade e por sua conta e risco.

7. Direito de acesso, rectificação e eliminação de dados pessoais. Direito à limitação do processamento, direito de oposição ao processamento e direito à portabilidade dos dados pessoais.

Nos termos do Regulamento Geral sobre Protecção de Dados, a pessoa em causa tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento de dados o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua rectificação ou apagamento. O titular dos dados tem ainda o direito de exigir, em determinadas circunstâncias, a restrição do tratamento de dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento e o direito à portabilidade dos dados.

Em caso de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, poderá opor-se a tais decisões, nos termos e para os efeitos do artigo 22º.

Poderá exercer estes direitos de acesso, rectificação, eliminação, limitação ao tratamento, oposição ao tratamento ou portabilidade com a Livre Essência Unip. Lda., enviando um e-mail para livreessencia@gmail.com ou através de comunicação escrita para o seguinte endereço:

Livre Essência Unip. Lda.

Avenida Menéres, 566

4450-189 Matosinhos

( O exercício destes direitos pode prejudicar a possibilidade de manter a base jurídica para o tratamento de dados ).

8. Direito de apresentar uma queixa a uma autoridade de supervisão

Nos termos da GDPR, o titular dos dados é informado de que tem o direito de apresentar queixas à autoridade de controlo competente, neste caso, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

9. Responsável pela proteção de dados (RPD)

Pode contactar o RPD da Livre Essência Unip. Lda. em qualquer altura com quaisquer questões relativas à proteção de dados pessoais por e-mail para livreessencia@gmail.com

10. Contacto

Perguntas, comentários e pedidos relativos a esta Política de Privacidade e Transparência e aos seus direitos inerentes devem ser enviados para os endereços indicados no ponto 7.